Murilo Vieira de Faria, Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia-GO, condenou a Apple Computer Brasil Ltda. e a Claro S.A a pagarem indenização por danos morais, de forma solidária, a um cliente que comprou um iPhone 13 Pro Max 256 GB sem adaptador de carregador e fone de ouvido. …

Apple e Claro foram condenadas a indenizarem consumidor de Goiânia por Iphone comprado sem carregador e fone de ouvido. Leia mais »

Lei publicada no DOU legaliza retorno ao trabalho presencial de gestante com imunização completa e exige termo de consentimento para as gestantes não vacinadas. As mulheres grávidas com a imunização completa contra o coronavírus poderão retornar ao trabalho presencial. A determinação consta na Lei nº 14311, publicada no Diário Oficial da União em 10 de …

Retorno das gestantes ao ambiente de trabalho marca o aquecimento da economia Leia mais »

Assinatura eletrônica é fundamental para profissionais pessoas físicas e obrigatória para pessoas jurídicas; especialista explica a importância. Assinatura eletrônica elimina papeis e acelera processos Desde que o Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a oferecer gratuitamente a certificação digital para médicos, a procura por este tipo de documento eletrônico só vem aumentando. De acordo com …

Certificação digital para médicos agiliza trabalhos e tem aumento de procura Leia mais »

Para advogados do escritório, legislação recém sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro cria condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios. São Paulo, 18 de março – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, que permite a realização de assembleias e votações de forma …

Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados Leia mais »